Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

CPI encerra os trabalhos sem acusações

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Justiça decide que consumidora vítima de “golpe do falso boleto” deve ser indenizada

A decisão fixou R$ 2.525,81, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

Consumidor será indenizado por ter nome inscrito no rol de devedores por dívida que não contraiu

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o morador que teve seu nome restrito em razão de dívida contraída por terceiro

Telefone clonado inviabiliza transplante de córneas e obriga operadora a indenizar

Consumidora não foi contatada para receber o transplante de córneas que tanto aguardava

Direito civil. Apelação cível.

Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.

Negativa de pagamento não se justifica sem prova que demonstre má-fé

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral